Secretaria de Educação do Recife inicia processo de confirmação de matrícula para os alunos novatos na próxima quinta-feira (5)

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Pais e responsáveis devem comparecer às unidades indicadas através dos canais oficiais da Secretaria; processo de efetivação segue até o dia 13 de janeiro. Foto: Paulo Melo/PCR

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inicia, na próxima quinta-feira (5) o período de confirmação das matrículas para estudantes novatos na Rede Municipal. Pais e responsáveis devem comparecer às unidades indicadas através dos canais oficiais do órgão (whatsapp e e-mail) até o dia 13 de janeiro. Ao todo, foram ofertadas 18.384 vagas para novatos, distribuídas em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, a rede atende mais de 95 mil estudantes distribuídos em 333 unidades de ensino, sendo 237 escolas e 96 unidades de educação infantil. 

Para confirmar e efetivar a matrícula nas escolas ou creches informadas, o responsável deverá estar munido da documentação necessária: CPF do estudante; cópia da certidão de nascimento; cópia da carteira de vacinação; cópia do cartão do SUS; cópia do comprovante de residência atualizado (com o CEP); cópia do NIS do estudante; duas fotos 3x4; documento de transferência da unidade escolar de origem; comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante; e documentos que comprovam as condições complementares informadas na inscrição. 

MUDANÇA NO SISTEMA - Para 2023, o cadastro para novatos contou com um novo processo de alocação das vagas, um atendimento mais justo, simples e transparente. Até o ano passado, as vagas eram preenchidas pelos estudantes que se cadastravam primeiro, beneficiando famílias mais conectadas. Com a mudança no sistema, as vagas só foram indicadas após o período de cadastro, contando com um algoritmo inteligente, baseando-se em critérios estabelecidos por priorização. 

Para a Educação Fundamental e EJA, alguns dos principais critérios para priorização eram: residir no Recife, possuir irmão na mesma escola e a família estar cadastrada no CadÚnico. Já para os novatos que desejam ingressar na Educação Infantil, a ideia foi utilizar critérios sociais, visando garantir primeiro a vaga de quem mais precisa. Para isso, algumas regras eram: estar sob guarda de instituição de acolhimento, estar cadastrado no CADÚnico (extrema pobreza ou pobreza), ser filho(a) de mãe adolescente, possuir irmão na mesma escola ou ser estudante com deficiência.

Em um sistema muito mais simples e prático, o usuário teve a oportunidade de escolher várias escolas - ao menos três unidades - de sua preferência, ordenando conforme sua preferência por distância (geolocalização) ou qualidade, baseada no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB). 

CRECHES - Para o ano letivo de 2023, a Prefeitura do Recife está ampliando a oferta em duas mil novas vagas em creches em comparação com o final de 2020. O número representa um aumento de 30% na quantidade já ofertada na Rede Municipal da cidade, saltando de 6,5 mil para 8,5 mil vagas. Vale salientar que a creche é muito importante para o desenvolvimento da criança. Além disso, significa mais oportunidade para as famílias, que terão um local seguro para deixar as crianças enquanto se dedicam a outras atividades.

A expansão só foi possível graças a iniciativas do Programa Infância na Creche, que visa dobrar o número de vagas nas unidades infantis até 2024. Para isso, já foram construídas e implantadas seis novas creches na cidade, além de 13 ampliações de unidades já existentes e outras dez com os serviços de expansão ou construção em andamento. Novas obras para ampliar a oferta de educação infantil ainda serão iniciadas em 2023 e 2024. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas em creche é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, possibilitando o atendimento de um maior número de crianças.