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A Educação tem sido uma prioridade no Recife e a Primeira Infância vem recebendo um olhar especial da atual gestão municipal. Pensando em ampliar o número de creches municipais e de vagas para crianças, a Prefeitura do Recife e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (25), um contrato para a realização de estudos técnicos visando a construção e manutenção de cerca de 44 novas unidades nos próximos anos. Com essa iniciativa, a expectativa é que sejam criadas pelo menos 5.000 novas vagas na cidade, medida que auxiliará diretamente para garantir um maior atendimento em creches. A medida integra um dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê abrir 7 mil novas vagas na etapa de creche (crianças de 0 a 3 anos) até 2024. O Programa também está contribuindo para a ampliação de vagas na etapa de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos).

Os números de novos equipamentos e de vagas disponíveis serão definidos com o resultado dos estudos - estimados em R$ 2,75 milhões. Esse trabalho será custeado pelo BNDES e se inicia em 30 dias. A conclusão deve ser conhecida ainda no segundo semestre deste ano. Atualmente a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no último ano.

Com o acordo assinado, o BNDES vai contratar uma consultoria e especialistas para elaborar estudos técnicos necessários para a realização de uma concessão administrativa voltada para construção e manutenção de cerca de 44 novas creches. Essas unidades serão erguidas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação predial dos futuros equipamentos, durante a vigência do contrato. Esse projeto se limita apenas à disponibilização da infraestrutura necessária para expansão da rede de Primeira Infância, cabendo à Prefeitura do Recife a competência para estruturar e coordenar todo o projeto pedagógico, bem como contratação de profissionais de Educação.

“Desde o início da gestão que firmamos esse compromisso inegociável de construir uma rota de expansão no acesso à educação no Recife. Este ainda é um grande gargalo no Brasil. Sabemos que temos uma cobertura insuficiente de creches na cidade e precisamos enfrentar isso com solução. Lançamos esse compromisso de duplicar o número de vagas em quatro anos e, para atingir esse objetivo, temos que ser ousados”, destacou João Campos.

Com o edital de licitação estruturado, a Prefeitura do Recife pagará à empresa concessionária contraprestações mensais. O valor da remuneração ao ente privado será estipulado no resultado dos estudos técnicos, assim como o período de vigência do contrato. Os levantamentos serão divididos em quatro blocos temáticos: Planejamento e Gestão; Jurídico-Institucional; Técnico-Operacional; e Econômico-Financeiro.

O diferencial desta modalidade de acordo é que a elaboração dos estudos técnicos não vão gerar ônus e/ou despesas aos cofres públicos do Recife. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (Sepe), estará lado a lado com o time de consultores e especialistas, coordenando os levantamentos, gerenciando as atividades e fornecendo informações complementares aos especialistas e à consultoria. A empresa concessionária que vencer a licitação ficará responsável por ressarcir todo o valor dos estudos ao BNDES.

"A gente fica feliz e emocionado com esse acordo. Quem está no dia a dia da educação sente essa necessidade, e dar mais um passo dentro do Infância na Creche é muito importante. A gente entende a necessidade da população. Uma criança que consegue acesso a uma creche e a uma unidade de pré escola de qualidade vai ter uma educação melhor. Este é um passo determinante para que a educação do Recife siga avançando”, discursou Fred Amancio, secretário de Educação do Recife. 

“Em nome do BNDES, celebramos esse contrato com muita satisfação. Está no DNA do banco investir em educação, porque isso é investir no futuro do país. Este é um projeto inovador, que vai oferecer vagas na educação infantil”, acrescentou Pedro Bruno Barros, superintendente da área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES. 

VANTAGENS DO MODELO DE CONCESSÃO - Esse modelo de concessão vai oferecer uma série de vantagens à Prefeitura do Recife, visando maior agilidade na construção das novas creches, mais eficiência na prestação de serviços públicos, redução de custos, com  a manutenção da titularidade da gestão pedagógica de todas as novas creches com a Secretaria de Educação. Entre os benefícios está a centralização da manutenção das unidades de ensino em um único contrato, para garantir a conservação dos equipamentos. Com isso, em vez de a gestão municipal celebrar contratos com diversos prestadores - limpeza, conservação, manutenção, entre outros -, por meio de um único certame o município gerencia todas as estruturas, reduzindo despesas.

Outro ponto favorável é que, ao final do contrato com a concessionária, todo o futuro parque de creches municipais construído será revertido para a propriedade definitiva do Recife. Ou seja: concluído o serviço celebrado entre a Prefeitura e o parceiro privado, a posse de todas as unidades pela empresa passará para o domínio do município, sem quaisquer novas despesas para isso.