Prefeitura do Recife firma parceria com Unicef para garantir estudantes dentro da sala de aula

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Termo de Compromisso foi assinado durante o Diálogo Temático Intersetorial para o Enfrentamento à Exclusão Escolar. Foto: Luciano Ferreira/PCR

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveu, na segunda-feira(2), um Diálogo Temático Intersetorial para o Enfrentamento à Exclusão Escolar, no âmbito da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). No evento, o secretário de Educação, Bernardo D’Almeida assinou um termo de adesão da Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita que ajuda às prefeituras na identificação, registro e controle de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O Diálogo aconteceu na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores Professor Paulo Freire (EFER), na Madalena.

O diálogo teve como objetivo construir e implementar uma estratégia intersetorial de Busca Ativa para enfrentamento da exclusão escolar, considerando as contribuições de diferentes atores públicos e da sociedade civil organizada. Para o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, o evento é um reforço para diminuir a exclusão escolar. “Nossa luta diária é para que todas as crianças tenham assegurado o direito à educação. Estar na escola aprendendo na idade certa é um direito de cada criança e adolescente. Há muito trabalho sendo realizado pelo Município e pela Unicef, mas ainda está aquém do que é necessário. Quando a criança está fora da escola, ela fica mais vulnerável”, completou.

Também estiveram presentes no Diálogo, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, e o secretário de Saúde, Jailson Correia. Para Ana Rita, “o diálogo é mais uma oportunidade de trabalhar de forma integrada para evoluir e vencer as barreiras dos nossos valores pessoais e vencer preconceitos em prol do cidadão”.  Já Jailson comentou que “algumas das razões das crianças estarem fora da escola tem relação com situação de saúde, seja por deficiência ou preconceito. “Queremos dar a melhor contribuição possível, nos solidarizando nesse esforço coletivo”.

A rede municipal de Educação já realiza ações para diminuir o índice de evasão escolar como o projeto Voltei, que compreende ações como: controle da frequência, acompanhamento e retorno das demandas pelos Conselheiros Tutelares, quando acionados e intervenção do Ministério Público de Pernambuco, quando necessário. Em 2018, dos 24.222 estudantes atendidos pelo projeto, 23 mil retornaram à escola. O que significa que a taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental da rede pública no Recife foi de 0,7%, um percentual acima das expectativas que eram 1,07%.

Além disso, a Secretaria de Educação do Recife publicou a Portaria 1188, em 28 de junho de 2019, como mais um reforço de restabelecer a frequência do estudante na escola. O monitoramento é diário e o gestor entra em contato com os pais ou responsável, após os primeiros quinze minutos do início da primeira aula para saber o motivo da ausência injustificada. Se necessário, os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar.

Alguns estudantes deram testemunho sobre os desafios para permanecerem na Escola. Joanna Farias, estudante de 14 anos, do 9º ano da Escola Liceu, disse que às vezes entra na escola pesada, triste, com vontade de desistir e sai de lá motivada. “Se tem ainda tanta coisa que ainda não vivi, como é que eu posso me sentir fracassada se ainda tenho apenas 14 anos. Eu preciso chegar pelo menos na metade da minha vida para dizer que sou uma fracassada ou vencedora. Falta na escola ter alguém que nos apoie sem julgar para a gente não desistir".