Infância e Educação: fundamentos para uma Política Pública de Qualidade
O segundo dia do Seminário Regional Nordeste sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, realizado no Recife, foi marcado por debates fundamentais para o fortalecimento da educação infantil pública no Brasil. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Educação do Recife, reuniu gestores, educadores e representantes da sociedade civil em torno de temas estratégicos para garantir uma educação infantil de qualidade e socialmente referenciada.
As atividades foram abertas com uma apresentação cultural do grupo de teatro Imagináre Popular, da Escola Municipal Dois Rios, que trouxe arte e expressão dos estudantes para o palco do evento. A primeira mesa de debate teve como tema “Política de Formação Continuada da Educação Infantil”, mediada pelo professor Sandro Vinícius Sales dos Santos, consultor da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante o painel, foram discutidas estratégias para fortalecer a formação permanente de professores e profissionais da educação infantil, reconhecendo o papel essencial da qualificação para garantir práticas pedagógicas alinhadas às necessidades das crianças.
Luciana Moraes Nascimento, coordenadora da Educação Infantil do MEC, destacou a importância de fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos para garantir avanços na qualidade da educação infantil nos municípios. “Esse evento é fundamental porque reforça a importância de construirmos um regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. A União, sozinha, não consegue implementar os Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil, e os municípios, que são os principais responsáveis por essa etapa, também precisam do apoio do Estado. Só com esse trabalho conjunto será possível garantir, de fato, qualidade e equidade na educação infantil”.
“Essa discussão é fundamental, porque a educação infantil ainda é uma das etapas mais esquecidas pelas políticas públicas, assim como a educação de jovens e adultos. Não basta só abrir vagas. É preciso pensar na qualidade, nas condições da família e no entorno dessa criança. Garantir a permanência com qualidade é tão importante quanto o acesso”, disse o coordenador de Educação Infantil de Camaragibe, Luiz Paulo.
Na sequência, o tema abordado foi a “Atualização das Normativas da Educação Infantil”, sob a mediação de Petrúcio de Lima Ferreira, dirigente municipal de educação e presidente da Undime do Rio Grande do Norte. A mesa destacou a importância da revisão e atualização das diretrizes que orientam a oferta da educação infantil, buscando alinhar os marcos legais às práticas contemporâneas e às demandas sociais.
Pela tarde, as discussões seguiram com a mesa sobre a “Atualização do Instrumento de Autoavaliação das Instituições de Educação Infantil”, mediada pela professora Andreika Asseker Amarante, dirigente municipal de educação de Igarassu e presidente da Undime Pernambuco.
O encerramento do seminário contou com a mesa sobre “Política Pública de Primeira Infância no Recife”, conduzida por Vaneska Maria de Melo Silva, pedagoga, mestre e doutoranda em Educação, coordenadora da UNCME-PE. O debate destacou as iniciativas do Recife no fortalecimento da primeira infância, considerando a intersetorialidade e o olhar integral sobre as crianças, envolvendo educação, saúde, assistência social e espaços de convivência na cidade.
A secretária Executiva da Primeira Infância, Luciana Lima, destacou o debate como um momento importante para socializar as práticas exitosas da capital pernambucana. “Esse evento é uma oportunidade de Recife se consolidar como referência na primeira infância. Temos um plano municipal que envolve várias áreas, um comitê que articula essas ações e, na educação, mostramos desde a experiência robusta do programa Infância na Creche, o sistema de matrícula, até os desafios pedagógicos. Também destacamos nossos centros de referência, os laboratórios de formação, as praças da infância e a caderneta da criança, que virou um case de sucesso. É uma oportunidade de mostrar, no cenário nacional, como a política pública da primeira infância no Recife tem sido eficiente e inspiração para outras cidades”, enfatizou.
